MUDANÇA NA MINERAÇÃO: Portaria do MTE altera NR-22 e Fiscalização de Riscos Psicossociais começa em Maio

O ano de 2026 começou com mudanças estruturais para a Segurança do Trabalho, especialmente para quem atua no setor de mineração e manutenção industrial. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou em janeiro a Portaria nº 105 de 2026, que traz atualizações críticas para a NR-22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração).

O Que Mudou na Prática? A nova redação revisa os limites e procedimentos de avaliação para exposição ao calor e poeiras minerais. Para gestores de manutenção e operação, isso significa que o monitoramento de particulados e temperatura em frentes de serviço e áreas de britagem precisará ser muito mais rigoroso. O novo Anexo V estabelece diretrizes específicas para avaliar poeiras minerais suspensas, impactando diretamente a escolha de EPIs e sistemas de exaustão/supressão de pó.

O "Risco Invisível" da NR-1 Além da questão física, o MTE confirmou: a partir de maio de 2026, a fiscalização baseada na nova NR-1 passará a exigir o Gerenciamento de Riscos Psicossociais no PGR. Empresas que não tiverem protocolos claros para combater assédio, estresse excessivo e Síndrome de Burnout poderão ser autuadas. O "risco" deixou de ser apenas o acidente físico e passou a incluir a saúde mental da equipe.

Cenário de Alerta O aperto na fiscalização vem em resposta aos dados alarmantes do ano passado: o Brasil registrou um aumento de 9% nos acidentes de trabalho no primeiro semestre de 2025, com mais de 380 mil ocorrências.

Para a indústria, o recado é claro: 2026 será o ano da "Gestão de Detalhes" – seja a poeira que ninguém vê, ou o estresse que ninguém fala.